CURSO: ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
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Data: 30 de novembro a 03 de dezembro de 2020
Horário: das 19h às 21h
Carga horária: 08 horas
Área do Curso: Comércio Exterior
Modalidade do curso: Online
Investimento: R$ 250,00 (associados ao Ciesp ou aos Sindicatos filiados à Fiesp)
e R$ 375,00 (não associado)
A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%
Objetivo:
Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e exportação.
Conteúdo Programático:
1. CONCEITOS
1.1. Órgãos Intervenientes
1. Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
2. Secretaria da Receita Federal – SRF
3. Banco Central do Brasil – BCB
1.2. Habilitação no RADAR
1. Tipos de habilitações
2. Credenciamento de representante
3. Documentos necessários
1.3. Território Aduaneiro
1. Recintos Alfandegados
2. Siscomex.
2. ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
2.1. Incoterms® 2020
1. Cláusulas
2. Transporte e Seguro
3. Recomendações
2.2. Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias
1. Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
2. Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
3. Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)
4. Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.
2.3. Acordos Internacionais
1. Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
2. Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
3. Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
4. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
5. Certificação de origem
3. OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES
3.1. Sistema Administrativo
1. Licenciamento
3.2. Sistema Fiscal
1. Acordo de valoração aduaneira
2. Impostos incidentes
3. Fatos geradores
4. Base de cálculo
5. Pagamento
6. Exemplo de cálculos
7. Importação via Correios e empresas de “courrier”
3.3. Despacho Aduaneiro
1. Pessoas habilitadas
2. Documentos necessários
3. Canais de parametrização
4. Prazos
5. Liberação alfandegária
4. OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES
4.1. Estrutura das exportações brasileiras
4.2. Sistemas Administrativos
4.3. Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback)
4.4. Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas, ACC e ACE)
4.5. Documentação necessária
1. Elaboração de Faturas e Certificados;
2. Elaboração de Packing List;
3. Elaboração de Nota Fiscal;
4. Despacho Aduaneiro
5. Registro da Declaração Única de Exportação (DU-E)
6. Recepção dos documentos
7. Canais parametrização
5. Regimes Aduaneiros Especiais
5.1. Trânsito aduaneiro
5.2. Admissão temporária
5.3. Exportação temporária
5.4. Entreposto aduaneiro
5.5. Drawback
Instrutor
Milton Rodrigues Gato Junior
Consultor de comércio exterior com mais de 34 anos de experiência na área. É diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax. Graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.
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